UNIP SANTARÉM: Credenciada, Autorizada e Reconhecida pelo MEC

OLa caros amigos e leitores, este post de hoje é direcionado especificamente pra galera da UNIP de Santarém, e foi motivado depois de um questionamento levantadopor colegas em sala de aula.

O questionamento foi o seguinte. se a instituição estaria ou não credenciada pelo MEC ?. primeiro vamos entender como funciona segundo o MEC.

Credenciamento e Recredenciamento

• Para iniciar suas atividades, as instituições de educação superior devem solicitar o credenciamento junto ao MEC. De acordo com sua organização acadêmica, as IES são credenciadas como: faculdades, centros universitários e universidades.
• Inicialmente a IES é credenciada como faculdade. O credenciamento como universidade ou centro universitário, com as respectivas prerrogativas de autonomia, depende do credenciamento específico de instituição já credenciada, em funcionamento regular e com padrão satisfatório de qualidade.
• O primeiro credenciamento da instituição tem prazo máximo de três anos, para faculdades e centros universitários, e de cinco anos, para as universidades.
• O recredenciamento deve ser solicitado pela IES ao final de cada ciclo avaliativo do Sinaes, junto à Secretaria competente.

Para saber se uma instituição é credenciada, consulte a página do e-mec.

Autorização

• Para iniciar a oferta de um curso de graduação, a IES depende de autorização do Ministério da Educação. A exceção são as universidades e centros universitários que, por terem autonomia, independem de autorização para funcionamento de curso superior. No entanto, essas instituições devem informar à Secretaria competente os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento. (art. 28, § 2° do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006).
• No processo de autorização dos cursos de graduação de direito, medicina, odontologia e psicologia, inclusive em universidades e centros universitários, a Secretaria de Educação Superior considera a manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde. (Art. 28, §2º do Decreto nº 5773, de 9 de maio de 2006).
• Para saber se um curso de uma instituição é autorizado pelo MEC, consulte aqui.

Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento

• O reconhecimento deve ser solicitado pela IES quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos respectivos diplomas.
• Assim como nos processos de autorização, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Saúde têm prerrogativas para manifestar-se junto ao Ministério da Educação no ato de reconhecimento dos cursos de graduação de direito, medicina, odontologia e psicologia.
• A renovação do reconhecimento deve ser solicitada pela IES ao final de cada ciclo avaliativo do Sinaes junto à Secretaria competente.

Por fim vamos ao nosso interesse.

Entre no site oficial do MEC e depois entre no site e-MEC(e fiz a pesquisa pelo nome da instituição. Encontrei o seguinte:

1. A UNIP está credenciado, pelo MEC , como mostra a imagem abaixo

Cadastro no MEC

Uma observação muito importante que achei que deveria destacar é:

Em 10/02/2010, foi aplicada medida cautelar à UNIP para que suspenda, apenas para os locais de oferta que não constem da lista divulgada neste sistema, o ingresso de novos estudantes nos cursos a distância, a partir de janeiro de 2010, nos termos do Despacho do Secretário em 09 de fevereiro de 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Página 17 de 10 de fevereiro de 2010.

Confira a lista dos polos credenciados a funcionamento antes da medida cautelar – Santarém está na lista antes da cautelar

Acesse o Sistema de Consulta de Instituições Credenciadas para Educação a Distância e Polos de Apoio Presencial

Eu e minha esposa (Geisa) somos alunos e como muitos nesta unidade em santarém, me preocupei assim que ela comentou sobre o assunto, espero que estaja tudo esclarecido, mais informações entre em contato com o coordenador da UNIDADE em Santarém.

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